notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 19/10/2021

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    política

    Prefeitos reconhecem avanços, mas reforçam necessidade de retirada do pedido de urgência em projeto de regionalização do saneamento

    Grito de Comitês de Bacia foi ouvido: proposta alternativa à regionalização do saneamento tira poderes do estado

    por Redação | Assessoria | Publicada em 24/08/2021 às 14h56| Atualizada em 24/08/2021 às 15h39

    Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal)  consideram avanço, mas reforçam a necessidade da retirada do pedido de urgência da proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para regionalização do saneamento.

    O texto original tinha irregularidades apontadas pelos Comitê de Bacia, como o Seguinte: tratou em ’Privatização da Corsan’: Comitês de Bacia denunciam irregularidades e ameaça de falta água.

    Pela proposta da AL, as prefeituras ganhariam autonomia para a criação de sub-blocos de prestação e teriam 50% dos votos, com 20% resguardados aos comitês das 25 sub-bacias hidrográficas existentes no Rio Grande do Sul. Os 30% restantes ficariam com o governo gaúcho, que, antes, detinha a metade dos votos.  

    A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discussão sobre um tema que não há consenso junto à Associação.

    – A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, é um avanço em relação ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrográficas para a definição das regiões de saneamento e também por garantir maior autonomia dos municípios. Infelizmente, o pedido de retirada da urgência do PL 210/2021 não foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto – disse a prefeita.

    O texto prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adaptada à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor e observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento.

    De acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as alterações propostas contaram com significativa contribuição do consórcio Pró-Sinos, que reúne municípios da bacia do Rio dos Sinos.

    – Ficamos muito satisfeitos que o trabalho técnico e a visão das cidades da região tenham sido incorporadas – destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal.

    Mesmo com os avanços, a proposta ainda gera preocupação nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordinária, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urgência do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central — tema que ainda não teve sinalização pelo Governo do Estado, além de forte mobilização junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto às bancadas. A atuação seguirá intensa nesta semana.

    Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.

     

    • política
      Chefe da Guarda de Gravataí não pode ser ’segurança’ de pub que deveria fiscalizar
      por Rafael Martinelli
    • política
      Dr. Levi vai doar meio milhão em alimentos com seu salário de vice-prefeito de Gravataí; O bom e o ruim
      por Rafael Martinelli
    • política
      Fernando Deadpool age como um Boca Aberta de Gravataí; Um vereador a cliques da perda do mandato
      por Rafael Martinelli
    • política
      Caso Miki: emergência para lixo nas ruas de Cachoeirinha; O povo é sempre a primeira vítima
      por Rafael Martinelli
    • política
      Viagens de ex-vereadores de Gravataí deixam R$ 150 mil para família do falecido Nadir pagar; A conta do ’CâmaraTur’
      por Rafael Martinelli
    • política
      10 anos do golpeachment: a politicagem e o dinheiro me cassaram, diz Rita, a ’Dilma de Gravataí’
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens Guilherme Klamt
    • política
      Onde Bolsonaro não pode entrar em Gravataí a partir desta segunda; O ’passaporte vacinal’
      por Rafael Martinelli
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    [email protected]

    Roberto Gomes | DIRETOR | [email protected]
    Rafael Martinelli | EDITOR | [email protected]
    Cristiano Abreu | EDITOR | [email protected]
    Guilherme Klamt | EDITOR | [email protected]
    Rodrigo Becker | EDITOR | [email protected]
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.