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    política

    Reunião dos prefeitos da Granpal aconteceu na Expointer nesta quarta-feira

    Crise no transporte: Zaffa, Miki e prefeitos querem fundo estadual para subsidiar Sogil, Transcal e empresas de ônibus da da Grande Porto Alegre; Na União, Bolsonaro vetou

    por Rafael Martinelli | Publicada em 10/09/2021 às 16h10| Atualizada em 10/09/2021 às 17h39

    Em assembleia que tratou sobre o colapso no transporte coletivo, Luiz Zaffalon (Gravataí), Miki Breier (Cachoeirinha) e prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) preparam projeto a ser apresentado ao Governo do Estado criando um fundo extraordinário para o setor.

    A proposta definida na Casa de Esteio, na Expointer, e que será detalhada por técnicos, custearia as isenções do sistema coletivo por meio da utilização de impostos como o IPVA.

    O presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu a criação do fundo, lembrando que impostos estaduais e federais incidem em torno de 16% no valor da passagem de ônibus.

    – Um pedaço do IPVA do Estado e outro do IPVA dos municípios poderiam subsidiar os que não podem pagar a passagem – disse.

    O fundo federal, que garantiria mais de R$ 10 milhões para Gravataí e Cachoeirinha em 2021, Jair Bolsonaro vetou. O que fará o governador Eduardo Leite?

    Em O inevitável novo subsídio para a Sogil e outras empresas de ônibus antecipei que um novo aporte para a Sogil será a ‘pauta-bomba’ de Gravataí no fim de 2021, ou no máximo no primeiro trimestre de 2022.

    A necessidade do subsídio para o transporte coletivo foi confirmada ao Seguinte: pelo diretor da concessionária, Fabiano Rocha Izabel, no intervalo na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), o ‘Conselhão’ do prefeito Luiz Zaffalon (MDB).

    E não é uma crise só dos ônibus branquinhos, mas do Porto Alergre-Ponte também.

    Na primeira grande polêmica do governo Zaffa, para manter a tarifa congelada em R$ 4,80 e desonerar a folha das empresas com vale-transporte, a Prefeitura liberou R$ 5 milhões em indenização por perdas da pandemia e compra de passagens para os mais pobres. Os vereadores apanharam no Grande Tribunal das Redes Sociais mas tiveram a responsabilidade de não permitir que a passagem explodisse a R$ 7,20.

    A ‘institucionalização’ do subsídio para o transporte coletivo é uma realidade que se impõe, como antecipei em uma série de artigos como Socorro milionário ao transporte público de Gravataí: a responsabilidade dos vereadores e o sincericídio de Zaffa e Cachoeirinha também bancou indenização milionária para empresa de ônibus por perdas na pandemia; A institucionalização do subsídio..

    – A tarifa não cobre mais a operação. Estudo do IPEA mostra isso – resumiu o executivo da empresa que explora o transporte coletivos em Gravataí há seis décadas, referindo-se a levantamento que já reportei em Gravataí e Cachoeirinha: estudo mostra ser irreversível subsídio como para Sogil e Transbus.

    A crise não atropela só as linhas municipais, que já atuam sem cobradores e com redução de frota, mas também as intermunicipais que atendem 3,5 milhões de passageiros na região metropolitana, como ficou escancarado em audiência pública promovida pela deputada estadual de Gravataí Patrícia Alba (MDB), e tratei em Patrícia Alba mexe na polêmica do transporte coletivo; Sem risco, qualquer um pode ter empresa de ônibus.

    O interesse de Fabiano é óbvio. Não existe almoço de graça. Além de principal executivo da Sogil é o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS, Setergs. Mas sua constatação é compartilhada por Luís Gastón, diretor da Agergs, a agência reguladora das tarifas.

    – Se perdeu o instrumento tarifário, não temos como garantir o equilíbrio financeiro apenas via tarifa – confirmou, alertando que “sem uma ação governamental urgente, até o final do ano o sistema entra em colapso”.

    Dados da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) mostram uma queda de 72% do número de passageiros com o início da pandemia em março de 2020, e agora está em 60%, em torno de 180 mil passageiros, dos 300 mil no período anterior.

    Conforme estudo do grupo técnico do governo do Estado entre março de 2020 e agosto de 2021 o déficit é de R$ 96 milhões.

    – O governador sabe de tudo há mais de um ano – lembra Fabiano Rocha, que acredita que Eduardo Leite (PSDB) avance na pauta sob o risco de um colapso no transporte metropolitano, como está acontecendo, por exemplo, em Canoas, onde a Sogal parou.

    O sinal verde foi na audiência pública, Frederico Antunes (PP), que é o líder do governo Eduardo Leite na Assembleia, concordar que o atual modelo “pifou” e “precisa uma readequação”.

    O Setergs pede emergencialmente, além de subsídios e a extinção dos cobradores, a isenção do ICMS de combustível, que custa R$ 11 milhões. Outra medida é a integração total do sistema metropolitano com o transporte urbano de Porto Alegre, que é a única cidade da região sem essa integração.

    – A cada R$ 5 milhões de subsídio a tarifa pode cair 1% – calcula o executivo da Sogil.

    Por enquanto, o governador direcionou para as empresas R$ 17 milhões do Passe Livre Estudantil quando os estudantes não estavam em sala de aula e outros R$ 19 milhões como adiantamento de receita. A Metroplan também reduziu sua taxa, o que corresponde a R$ 6 milhões ao ano.

    Ao fim, como conclui: a ‘institucionalização do subsídio’ é uma realidade que se impõe aos governos municipal, estadual e federal. Exagerando, é como um ‘SUS’, já que o acesso ao transporte em tarifas acessíveis é um direito constitucional dos brasileiros.

    Perguntei a Fabiano Rocha Izabel sobre a possibilidade de ‘tarifa zero’, ou a custo simbólico, como acontece no metrô de Nova Iorque, em Paris ou Amsterdã, ideia que levantei sobre a possibilidade de uma taxa 'quem tem mais, paga mais' no IPTU, em Do bilhete de graça para pobres da Gravataí de hoje ao fim das gratuidades e à tarifa zero bancada pelo IPTU amanhã; O sincericídio e o caça-cliques e o cálculo do executivo é de que seriam necessários R$ 400 milhões por ano. Corresponde a 1% do orçamento gaúcho.

    Mas, como tratei no último artigo sobre a audiência de Patrícia Alba, que você assiste na íntegra clicando aqui: há de se achar uma saída a longo prazo que, usando Gravataí como exemplo, não quebre a Sogil, mas também não faça das concessionárias empresas públicas sem os riscos do capitalismo.

    É preciso adaptar o sistema, mexer no tamanho dos ônibus, integrar linhas e etc e mais.

    Um ‘negócio’ onde não há risco, ou não seja obrigação também do empresário encontrar alternativas é o melhor do mundo.

    Aí até eu quero ter empresa de ônibus.

     

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