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    conselho de cultura

    Fórum discute políticas públicas para a cultura em Gravataí

    por Redação | Assessoria | Publicada em 16/06/2021 às 13h08

    Sessenta e uma pessoas participaram do Fórum Diálogos Culturais, evento online e gratuito realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Gravataí, com o objetivo de envolver os segmentos culturais e artísticos nas discussões sobre a construção de políticas públicas para o setor da cultura. Pela primeira vez, em mais de 8 anos, o CMPC de Gravataí promove uma ação dessa natureza, resgatando, dessa forma, a autonomia que lhe é conferida pela lei que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC).

    A realização do Fórum surge com a proposta de ser um espaço de interlocução, de trocas e de indicativos para a realização da Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada em junho de 2022. Também marca o início de um movimento que resgata a participação da comunidade cultural nas decisões que impactam o setor na cidade, como o financiamento da cultura, a manutenção e criação de equipamentos culturais e, principalmente, a importância da cultura para o desenvolvimento social e econômico.

    Durante o Fórum, foram retirados indicativos que irão compor um documento a ser encaminhado aos poderes Executivo e Legislativo. Espera-se, com isso, ampliar o diálogo e mostrar a potência do segmento cultural para governos que almejam a sustentabilidade o desenvolvimento social. Um dos problemas considerados urgentes levantados durante o Fórum diz respeito ao destino do cineteatro Paulo Autran, que hoje encontra-se abrigado no mesmo local onde funcionava a sede da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SMCEL).

    Ainda sem definições oficiais sobre a construção de um novo cineteatro, o que se sabe é que o prédio que abrigava a SMCEL será demolido para dar lugar a um novo e moderno centro administrativo. Como não há nada de oficial, pelo menos até o momento da realização do Fórum, a comunidade cultural especula sobre a manutenção desse importante equipamento cultural. A falta de leis que garantam a existência dos equipamentos culturais se constitui em um problema e em fonte de insegurança e preocupação constante.

    Após a retomada das atividades, em abril desse ano, o CMPC elegeu uma nova diretiva que passou a focar suas ações na mobilização da comunidade cultural e na abertura de canais de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. A intenção é incluir a cultura na pauta de prioridades da administração pública.

    No âmbito do Executivo, uma pauta urgente é a destinação de um percentual mínimo para a manutenção do Fundo Municipal de Cultura, conforme previsão legal. Já no que diz respeito ao Legislativo, busca-se espaços para a proposição de leis que venham a fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e regulamentar mecanismos previstos em seu escopo, como a Lei de Incentivo à Cultura, por exemplo.

    Em novembro, o CMPC vai realizar uma pré-conferência de cultura para discutir mudanças no estatuto, revisão de sua composição e inclusão de novas representações de segmentos culturais e artísticos. Até lá, outras ações serão realizadas, como lives temáticas e novos fóruns de aproximação e articulação.

     

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