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    crise do coronavírus

    Pessoas físicas e jurídicas podem fazer propostas e receber financiamento da Lei Aldir Blanc | Foto MARCELO CAMARGO | Agência Brasil

    Lei Aldir Blanc em Cachoeirinha: inscrições para apoio a projetos culturais começam nesta quinta

    por Redação | Publicada em 16/09/2020 às 18h33

    A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por meio da Lei Aldir Blanc (artigo 2º, Inciso III da Federal Lei 14.017/2020), receberá projetos destinados a produções e eventos culturais nas seguintes áreas: artes visuais, fotografia, exposições, música, artesanato, artes cênicas (teatro, dança e circo), literatura, audiovisual, artes digitais, arte educação, tradições populares, cultura afro-brasileira, cultura popular, memória, formação nas mais diversas áreas, podcast e demais formas de manifestações culturais reconhecidas no âmbito do município.

    Podem fazer pessoas físicas e jurídicas que comprovem atuação na área cultural, que estejam estabelecidas por no mínimo dois anos em Cachoeirinha e que executem o projeto artístico-cultural no município no período de outubro de 2020 a abril de 2021. Os proponentes devem inscrever seus projetos no período de 17 de setembro a 5 de outubro de 2020, em formulário padrão e enviados para o e-mail: [email protected]

    A Lei Federal Nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, tem o objetivo de promover ações para garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. Esta lei foi regulamentada em âmbito municipal através do Decreto Nº 6981 e Edital 026/2020.

    O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc deve acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para Cachoeirinha, fiscalizar a execução dos recursos transferidos, elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do município. 

    O Grupo é composto pelos seguintes integrantes: secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (presidente), um representante do Gabinete do Prefeito, dois representantes da SMCELT, um representante da Secretaria de Governança e Gestão, um representante da Secretaria da Fazenda, um representante da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dois representantes da sociedade civil.

     

    CONFIRA O CRONOGRAMA DA LEI

    - Inscrições: de 17/09/2020 a 05/10/2020

    - Análise das propostas: 06 até 09/10/20

    - Publicação de resultado parcial em 13/10/20

    - Interposição de recursos até 15/10/20

    - Publicação de resultado final em 16/10/20

    - Contratação 19 a 23/10/2020

    - Realização do projeto 27/10/2020 a 30/04/2021

    - Prestação de contas 03 a 31/05/2021

    Link do edital: https://bit.ly/2ZLTTVL

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