notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 16/01/2019

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    meio ambiente

    Plano de bacia pode ser a garantia de investimentos futuros na preservação | ARQUIVO

    Ambientalistas temem recuo na proteção ao Gravataí após eleição

    por Eduardo Torres | Publicada em 25/10/2018 às 16h33| Atualizada em 29/10/2018 às 12h22

    Concluir a revisão do plano de bacia do Rio Gravataí até o final do ano virou o grande desafio dos ambientalistas da região diante da incerteza em relação à área ambiental após as eleições e, sobretudo, a partir de janeiro. A perspectiva de que a política de preservação em todo o país se torne muito mais maleável deixa especialistas em alerta. O plano de bacia seria, ao menos, uma garantia no papel da manutenção no rumo da recuperação do Rio Gravataí.

    Em agosto, entidades reuniram-se em diversos encontros para listar itens que precisam estar neste diagnóstico e no planejamento futuro da bacia hidrográfica. O que foi colhido ali, passa agora por análise do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e, conforme o diretor do departamento, Fernando Meirelles, na próxima semana um plano preliminar será entregue ao Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí, para que o estudo seja finalizado e só então torne-se o novo balizador dos planos para preservar e recuperar o Gravataí nos próximos anos.

    — Eu mantive a agenda do comitê toda aberta para novembro, na esperança de que possamos discutir a finalização do plano de bacia neste período. Estabelecer estes marcos antes de janeiro é uma forma de garantirmos, ao menos com regulamentação, legislação e, no papel, uma posição. É claro que há preocupação com algum retrocesso, dependendo dos novos governos estadual e federal, mas aí nos tornaremos resistência pelo respeito a tudo o que já avançamos na gestão de bacias hidrográficas. É o bem comum que estamos defendendo — diz o presidente do comitê, Sérgio Cardoso.

    Observe no Portal Nexo um comparativo entre as propostas para o meio ambiente nos planos de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Se, de um lado, Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto, indica descontentamento com as unidades de conservação e já considerou até mesmo unir as pastas de Meio Ambiente e Agricultura — antagonistas em boa parte dos debates sobre licenciamentos e proteção ambiental —, de outro, Haddad menciona a necessidade de uma “transição ecológica” na produção e a redução do uso de agrotóxicos.

     

    : Para Sérgio Cardoso, conclusão do plano de bacia dará segurança jurídica para preservar o rio | ARQUIVO

     

    Polêmicas no plano de bacia

     

    Fosse apenas um desenho para o futuro em papel, não envolveria tanta preocupação dos ambientalistas, mas a revisão do plano de bacia envolve pelo menos três pontos polêmicos que implicarão em mais rigor na proteção ambiental, com custos ao setor produtivo e possível revisão em planos construtivos municipais.

    O primeiro ponto é a criação das medidas de cobrança pelo uso da água na bacia do Gravataí. A ideia é que o plano de bacia já estabeleça projetos a serem executados na região com recursos provenientes nesta fonte de arrecadação. Usar a bacia como piloto para a cobrança, que já é aplicada em outros estados, foi proposta do próprio DRH, que apresentou um modelo de cobrança ao comitê.

    — Segue uma lógica do poluidor pagador, onde quem mais polui paga mais, do consumidor pagador, onde quem mais consome paga mais, e do beneficiário pagador, onde, se há uma obra que beneficie alguém diretamente, ela paga mais por ela. Tudo proporcionalmente e analisado caso a caso dentro das bacias — diz Meirelles.

     

    LEIA TAMBÉM

    O plano que vai definir a cobrança pelo uso da água do Gravataí

    Cobrança pela água pode baratear a sua conta

    EXCLUSIVO | Gravataí pode ter um dique contra enchentes

     

    Outro ponto nevrálgico no debate do plano de bacia é a aplicação das medidas propostas no estudo sobre cheias e secas do Rio Gravataí, da Metroplan. Além de definir obras necessárias para evitar prejuízos com as cheias e retomar, gradativamente, a capacidade do Gravataí de reter água em suas nascentes e abrandar os efeitos da seca no verão, o estudo limita a ocupação futura de áreas urbanas na região, classificadas como zonas alagadiças. Os setores imobiliário e construtivo já vivem clima de expectativa se cada município adotará as propostas da Metroplan.

    O terceiro ponto polêmico está na implementação plena do sistema de outorga para uso da água na região, e a garantia de que este sistema seja respeitado no momento de analisar licenciamentos ambientais na bacia do Gravataí.

    — O Estado precisa garantir a eficiência do sistema e a fiscalização plena do que cada usuário, de fato, consome de água. E a partir daí, o comitê, como instância democrática de decisões sobre o rumo da bacia, precisa ter o poder de decidir sobre os usos da água na região — diz Cardoso.

     

    Atenção à APA e ao Refúgio

     

    Serão dois meses para que estes nós sejam desatados. E a partir de janeiro, o alerta máximo está nas unidades de conservação na bacia do Gravataí.

    — Todos nós estamos preocupados com o rumo da discussão, principalmente em nível federal, de grandes áreas de conservação. Mas, em todos os níveis, se houver flexibilização em licenciamentos, por exemplo, a possibilidade de retrocesso em tudo o que construímos nos últimos anos é real — avalia o gestor do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, André Osório.

    Sinais de alerta não faltam. A área de preservação permanente representada pelo refúgio vive, talvez, o momento de maior evolução na conservação da vida natural — especialmente do cervo do pantanal —, com o desenvolvimento de um plano de manejo, a abertura da área a visitações guiadas de escolas, universidades e grupos de observação, estudos científicos e, talvez o mais importante, a conscientização da vizinhança daquela área, o mesmo não se pode dizer da Área de Preservação Ambiental (APA) do Banhado Grande, que cerca o refúgio.

     

     

    — O refúgio tem como vizinhos os moradores do Assentamento Filhos de Sepé, que faz o cultivo orgânico. Agora, estamos desenvolvendo o conceito de agrofloresta nesta localidade, o que, sem dúvida, é um ganho na nossa luta para preservar espécies como os cervos. É uma realidade muito positiva, de transformação, mas é bem localizada. Uma mudança na forma de pensar o meio ambiente poderia também mudar a forma de pensar de produtores e jogar pelo ralo essa evolução — lamenta Osório.

    É que fora do refúgio e da sua vizinhança, a APA, criada em 1998, vive um vácuo. O plano de manejo, que regraria os usos e limitações para empreendimentos na região, não avança, e o conselho deliberativo da APA sequer foi reunido em 2018.

     

    LEIA TAMBÉM

    COM VÍDEO | Cervo sobrevive à extinção no Banhado Grande

    Quase R$ 3 milhões para recuperar o Rio Gravataí

     

    — Nós temos pressionado a Secretaria do Meio Ambiente para fortalecer o conselho e o papel de gestão da APA. Sem instâncias fortes e democráticas como essa, um retrocesso na política ambiental certamente encontrará menor resistência — afirma Sérgio Cardoso.

    O conselho da APA teve papel decisivo, por exemplo, em 2010, ao barrar a exploração de carvão em Viamão. Vale lembrar que, em seu plano de governo, Bolsonaro reforça a importância de usar fontes como o carvão cada vez mais na matriz energética do país.

    • rs
      Ninguém de Gravataí no governo Leite
      por Rafael Martinelli
    • segurança
      Um mês para APPs dizerem como cuidam seus motoristas
      por Eduardo Torres
    • segurança
      O debate fetichista sobre a redução da maioridade
      por Rafael Martinelli
    • educação
      Ulbra Gravataí demite um quinto dos professores
      por Eduardo Torres
    • coluna do silvestre
      App leva profissionais da beleza até você
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • habitação
      Moradores querem financiar casas da Granja em 35 anos
      por Eduardo Torres
    • educação
      Kit escolar da Prefeitura tem data para ser entregue
      por Silvestre Silva Santos
    • polêmica
      Gravataí e Cachoeirinha podem ter armas liberadas
      por Rafael Martinelli
    • segurança
      Outro baleado, mas poucos motoristas param na região
      por Eduardo Torres
    • opinião
      Farda não garante santidade; promoção, talvez
      por Rafael Martinelli
    • crime na saúde
      MP detalha repasses do Gamp e empresa de Gravataí
      por Eduardo Torres
    • freeway
      Marco Alba comemora troca de praça do pedágio
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Stédile, irmão de líder do MST é secretário de Leite; a verdade
      por Rafael Martinelli
    • coluna do silvestre
      CCR confirma mudança do pedágio
      por Silvestre Silva Santos
    • segurança
      Contra violência, motoristas de aplicativos prometem parar
      por Eduardo Torres
    • parceria público-privada
      RS-020 será concedida com pedágios
      por Rafael Martinelli
    • investigação
      MP faz conexão da investigação no Inter com Gravataí
      por Eduardo Torres
    • luto
      Não podemos ser como o Vilmar?
      por Rafael Martinelli
    • segurança
      Conheça os números da criminalidade em Gravataí
      por Silvestre Silva Santos
    • cultura
      Em Cachoeirinha, a leitura tem parada obrigatória
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    redacao@seguinte.inf.br

    Roberto Gomes | DIRETOR | roberto@seguinte.inf.br
    Rafael Martinelli | EDITOR | rafael@seguinte.inf.br
    Silvestre Silva Santos | EDITOR | silvestre@seguinte.inf.br
    Eduardo Torres | EDITOR | eduardo@seguinte.inf.br
    Guilherme Klamt | EDITOR | guilherme@seguinte.inf.br
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.