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GRAVATAÍ, 07/04/2020

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    coluna do silvestre

    Prefeito Miki Breier assinou o

    COM VÍDEO | O final feliz da novela do Mato do Júlio

    por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt | Publicada em 13/12/2019 às 17h51| Atualizada em 21/12/2019 às 12h36

    Não há morador de Cachoeirinha e Gravataí - e muita gente de outras cidades que passa com frequência pela Flores da Cunha - que não conheça o famoso Mato do Júlio, que nunca tenha ouvido falar sobre a imensa área de terras e matas encravada no centro da cidade ou das lendas que permeiam o imaginário de alguns, como a dos “tiros de sal” com que um antigo caseiro expulsaria invasores do terreno.

    O imóvel que tem maior visibilidade no quadrilátero formado pela BR-290 aos fundos de quem vê da avenida Flores da Cunha (frente), tendo por um lado o Parque da Matriz e por outro as ruas Tamoios e Papa João XXIII nas vilas Imbuí e Imbuhí, soma 256 hectares se considerar o terreno que fica no outro lado da Freeway. É zona alagadiça mas que já tem zoneamento previsto no Plano Diretor da cidade.

    O imóvel foi alvo hoje de um acordo “costurado” desde julho passado entre representantes dos Batista, proprietários-herdeiros do terreno, e secretários e técnicos de secretarias do município. São 120 hectares que todo mundo vê, muitos comentam, mas só uma minoria conhece a história e as razões pelas quais o espaço ainda não foi urbanizado. O acordo firmado é sobre a área de cerca de 120 hectares, no centro da cidade.

     

    Para saber

     

    O que ficou estabelecido a partir da proposta inicial apresentada em julho passado ao governo municipal, com alterações “costuradas” desde então, é que a família-herdeiros-proprietários vão repassar na forma de dação à Prefeitura uma área de terras de 10 hectares para pagamento de dívidas vencidas no valor de R$ 23 milhões, aproximadamente.

    Os valores, de acordo com o secretário municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Sandro Valcarenghi, referem-se apenas às taxas não pagas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), razão principal de ação judicial já que a família defendia a tese de que a área era rural e, por isso, aceitava pagar apenas o Imposto Territorial Rural, de valor bem mais baixo.

    Só que Cachoeirinha, com seus – apenas! – 44 quilômetros quadrados, não possui zoneamento rural. A pendenga judicial que se arrasta há mais de três décadas é que resultou no montante milionário devido ao município, situação cujo equacionamento caminha para um desfecho que atende aos interesses de ambas as partes a partir do documento firmado nesta sexta.

     

    O que mais

     

    Pela área entregue em dação para pagamento das dívidas o município se comprometeu em isentar a família do pagamento de IPTU pelos próximos cinco anos, se nada for feito na parte que restou sob responsabilidade dos proprietários herdeiros. Se o terreno for vendido, ou a partir de qualquer investimento feito sobre a área de propriedade privada, o tributo volta a ser cobrado.

    Dos 10 hectares entregues em dação, seis são lindeiros à rua Tamoio e Papa João XXIII, à esquerda da atual sede da Prefeitura de Cachoeirinha para quem vê da avenida Flores da Cunha. Os outros quatro são do restante das terras do Batista que ficam do outro lado da Freeway. Além disso, faz parte do acordo a cessão de uma faixa de terras com 60 metros de largura entre a Papa João XXIII (acesso à Freeway) e o mParque da Matriz, para construção de uma perimetral.

    Por fim, mais 6,3 hectares no entorno da casa que serviu como sede à fazenda dos Batista serão destinados à preservação ambiental, como uma APA. O próprio imóvel, a sede da fazenda, hoje em situação precária de conservação, passa por processo de tombamento e uma vez inscrito como Patrimônio Histórico deve ser alvo de um processo de reestruturação.

    Outro aspecto que faz parte de um dos eixos definidos pela municipalidade na fase de “costura” desse “acordão” é a necessária cedência para uso público – pelos eventuais investidores futuros – de espaços que devem servir como ruas, praças e avenidas na futura urbanização do Mato do Júlio, com destinação das terras para fins de projetos habitacionais.

     

    VERDAEIRO ou FALSO?

     

    1

    O prefeito Miki Breier está entregando o Mato do Júlio para a iniciativa privada!

     

    FALSO – O poder público não pode entregar à iniciativa privada o que não lhe pertence. O Mato do Júlio continua sendo de propriedade da família que herdou a propriedade e que é quem, ao cabo, vai definir o destino da parte que lhe cabe descontadas as áreas entregues em dação e cedidas ao município.

     

    2

    A prefeitura vai acabar com a área verde do Mato do Júlio!

     

    FALSO – Pelo acordo assinado nesta sexta-feira a prefeitura de Cachoeirinha tornou pública e Área de Preservação Ambiental (APA) uma área de matas com 6,3 hectares no entorno da casa-sede da antiga fazenda.

     

    3

    A sede da antiga fazenda está se deteriorando e vai ser demolida por quem adquirir.

     

    MEIA VERDADE – O estado do imóvel é precário pela falta de manutenção ao longo das últimas décadas. Mas não vai ser demolido, pelo contrário, deve passar por um processo de restauração tão logo o imóvel seja inscrito no Livro Tombo como Patrimônio Histórico do Município. A preservação foi uma das exigências da família na “costura” do acordo selado nesta sexta.

     

    4

    Os herdeiros-proprietários vão poder fazer o que quiserem com a área que não entrou na negociação com a prefeitura!

     

    VERDADE – Podem manter o terreno como se encontra, podem investir recursos próprios para lotear o imóvel, e podem vender ou firmar parcerias com construtoras-incorporadoras-imobiliárias para que o local se torne uma nova e nobre área residencial da cidade.

     

    5

    A prefeitura abriu mão dos valores devidos pelos herdeiros!

     

    FALSO – O acordo firmado com os representantes da família – mais de 20 herdeiros – prevê a dação (termo técnico) de terreno em quantidade suficiente – cerca de 10 hectares – para pagamento das dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na ordem de R$ 23 milhões, único tributo a que tinha direito o município

     

    6

    Os herdeiros já podem negociar a parte que lhes cabe!

     

    VERDADEIRO – Pelo documento firmado, na prática o imóvel pode ser vendido hoje. O que impede isso, ainda, é necessária aprovação do projeto de zoneamento do imóvel que precisa passar pela Câmara Municipal de Vereadores e, depois disso, o consenso entre os herdeiros em torno de valores de venda, dinheiro que vão ter que dividir entre eles.

     

    7

    A prefeitura vai construir a tão sonhada perimetral!

     

    VERDADEIRO – Vai, segundo garantiu o prefeito Miki Breier. O acordo fechado entre o governo e os herdeiros do Mato do Júlio prevê a cessão de uma faixa de 60 metros de largura paralela à BR-290 (Freeway) entre a avenida Papa João XXIII e o Parque da Matriz para construção de uma perimetral com o objetivo de desafogar o trânsito de veículos pela avenida Flores da Cunha. Esta faixa de terras não faz parte do pacote de 10 hectares entregues em dação (pagamento) pelo IPTU devido.

     

    8

    O Mato do Júlio vai ser cortado por novas ruas!

     

    VERDADEIRO – Vai, mas isso ainda depende da aprovação do projeto de zoneamento na Câmara de Vereadores num primeiro momento e, depois, de aprovação de projetos técnicos sobre o que vai ser feito no local, daí já prevendo ruas e a infraestrutura pública necessária, como redes de energia, água e esgoto, entre outras. O projeto de zoneamento a ser enviado ao legislativo já vai contemplar as novas vias a serem construídas.

     

    Explicação técnica

     

    : A solenidade desta sexta-feira que teve por local o auditório do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC) foi para marcar a aceitação da proposta, pela prefeitura, feita  pelos representantes da família proprietária do Mato do Júlio.

     

    : A partir de agora há desdobramentos legais que necessitam ser superados para a definitiva ocupação pela administração municipal da parte que lhe cabe no acordo firmado, e pela família herdeira do restante do terreno, então desimpedido para fins de negociações.

     

    : Outros dois passos importantes é o encaminhamento, análise e votação na Câmara de Vereadores do projeto que altera o Plano Diretor do Município (que estabelece o zoneamento para urbanização do terreno) e do projeto de dação de parte da área em pagamento das dívidas vencidas e vincendas do IPTU. A Câmara precisa referendar o acordo para que o documento firmado tenha efeito legal.

     

    PARA SABER

     

    A área que todos conhecem como Mato do Júlio, e que vai da avenida Flores da Cunha até o outro lado da Freeway, tem entre seus proprietários também a antiga Habitasul (com pouco menos de 30% do terreno). Legalmente, o imóvel é chamado de Campos da Fazenda e assim foi apresentado na manhã de hoje durante a assinatura do acordo.

     

    Confira no vídeo com a reportagem do Seguinte: sobre o desfecho do impasse que cerva o Mato do Júlio. Clique na imagem abaixo e, depois, siga na matéria. (Com vídeo institucional cedido pela Prefeitura de Cachoeirinha)

     

    Criar vacas

     

    --- Não tinha planejamento, nada documentado sobre o que poderia ser feito no terreno. Para nós era uma área rural já que a gente não podia fazer nada mais além de criar vacas!

    Foi como a arquiteta Beatriz Mallmann, herdeira e sobrinha de Júlio Batista, referiu-se aos anos decorridos sem que fosse dada destinação imobiliária ao terreno que herdou juntamente com sua mãe e outros primos, num total de 23 herdeiros. Foi essa “vocação rural” do imóvel que levou a família a requerer a classificação para fins de tributação, razão da ação judicial que está sendo equacionada.

    Sobre o futuro, Beatriz disse que ainda não há nada definido, mas confirmou que a ocupação na área que restou à família deve ser mesmo residencial. Ela disse que são inúmeras as sondagens já feitas por investidores de vários estados mas principalmente do centro do país, e que já estão descartadas empresas de renome no ramo imobiliário com atuação no Sul do país.

    --- O que vai acontecer agora depende só da definição sobre zoneamento e assinatura dos termos definitivos. Daí vamos sentar (os herdeiros) para avaliar as propostas e acertar como, ,por quanto e para quem será vendido, se vai ser vendido, e se isso acontecer como se dará a divisão do que cabe a cada um.

    Beatriz Mallmann também manifestou preocupação com a preservação da história da família Batista, destacando que o tombamento da casa que foi sede da fazenda e a criação de um parque ambiental no entorno do imóvel contribuíram bastante para que as negociações chegassem a um bom termo. Neste sentido, o próprio prefeito Miki Breier antecipou que pretende dar o nome de Júlio Batista ao novo parque que vai entregar à cidade.

     

    Origem do Mato do Júlio

    (Fonte: site da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha)

     

    ---- O cidadão de Cachoeirinha que passa pela avenida Flores da Cunha tem uma oportunidade reservada a poucas pessoas: ver, ao vivo, uma imagem do passado de sua cidade. Este passado está no Mato do Júlio, remanescente de uma história de mais de duzentos anos, numa época em que as cidades eram pequenos povoados, separados por vastos campos e pastagens.

    --- Esta história começa com o imigrante João Baptista Soares da Silveira e Souza. Ao chegar ao Brasil em 1813, este açoriano, vindo da ilha de São Jorge, solicitou à administração colonial uma área de terras, concedida em 1814, cujos limites estão dentro do território de Cachoeirinha. A edificação construída nesta área, a Casa dos Baptista, é o nosso patrimônio histórico mais importante.

    --- João Baptista se tornou um importante empreiteiro de obras, participando de construções da Capital no século XIX, como o Theatro São Pedro e a Ponte de Pedra. Inclusive, a primeira ponte de Cachoeirinha, demolida no início do século XX, também foi construída por ele. Pelos serviços prestados, recebeu o título de Comendador.

    --- Ao falecer em 1870, João Baptista deixou seus bens a dois sobrinhos. Um deles, João Baptista Soares da Silveira e Souza Sobrinho, coronel da Guarda Nacional, se estabelece na Casa dos Baptista. Por ocasião do falecimento do coronel, seus filhos e filhas dividem as terras da fazenda entre 1924 e 1936, e a maior parte deles loteia as terras. Este fato foi o impulso para o começo da ocupação urbana de Cachoeirinha, a partir da Vila Cachoeirinha em 1941.

    --- Apenas um destes descendentes conservou suas terras intactas. E esta parte é justamente a área do Mato do Júlio, onde está, sobrevivendo ao tempo, a Casa dos Baptista, testemunho da colonização do Estado pela imigração açoriana. A preservação desta casa é um passo fundamental para a valorização do passado e da cultura, não só de Cachoeirinha, mas de todo o Rio Grande do Sul.

    ...

    --- O nome Mato do Júlio se deve ao último morador da Casa dos Baptista, o senhor Júlio Baptista.

    ...

     

     

     

     

     

     

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