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    crise do coronavírus

    Jean Torman, secretário da Saúde de Gravataí

    Fornecedores atrasam entrega de EPIs para Gravataí

    por Rafael Martinelli | Publicada em 16/06/2020 às 10h47| Atualizada em 23/06/2020 às 20h15

    O Diário Oficial de Gravataí traz nas últimas duas semanas uma série de aberturas de processos administrativos e notificações a empresas por atrasos na entrega de compras feitas pela Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento da COVID-19. A maioria das irregularidades acontece no fornecimento de EPIs, os equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde.

    – Não chega a 1% dos cerca de 200 fornecedores da SMS, mas estamos agindo – confirma o secretário da Saúde Jean Torman, sem informar prejuízos até o momento, mas garantindo que os atrasos em entregas ainda não comprometem o estoque.

    A previsão de um mês de EPIs disponíveis é um dos indicadores para classificação no Distanciamento Controlado do Governo do RS, que manteve Gravataí na bandeira laranja, de risco médio.

    – As medidas que tomamos são justamente para não faltar estoque. Trabalhamos com pelo menos 30 dias de segurança – explica.

    As justificativas das empresas são as mais variadas, desde a retenção de mercadorias em portos, até falta de matéria prima para produção de EPIs.

    – Uma compra de 200 mil máscaras cirúrgicas não precisa ser de uma vez. Pode ser em quatro etapas de 50 mil. Mas, se atrasa a primeira, notificamos, para evitar problemas futuros.

    O controle das compras é feito pela própria Secretaria da Saúde desde 2019, não apenas na pandemia. O Decreto Municipal nº 17.635 garante a competência para dirigir os processos administrativos onde há avaliação dos motivos que levaram as empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras de produtos a descumprir acordos e, não havendo justificativa legal, também a competência para aplicar as penalidades.

    Conforme o secretário, foi necessário readequar setores e meios para isso, bem como preparar os servidores para conduzir e julgar procedimentos disciplinares envolvendo agentes públicos vinculados à SMS, conforme o Decreto Municipal nº 17.442/2019.

    – Reduzimos em 53% o número de faltas sem justificativa, em 50% os atrasos sem justificativa e reduzimos em 65% o volume de horas desperdiçadas com faltas e atrasos – contabiliza Jean Torman, que se refere inclusive ao cumprimento de horas médicas contratadas.

    A expectativa do secretário é que a pressão pelo cumprimento dos contratos tenha como consequência a participação somente de empresas com capacidade de entrega nos próximos processos licitatórios.

    – Não é uma questão apenas da pandemia. Trabalhamos para retirar a sensação de impunidade de quem não quer cumprir com seus deveres laborais ou contratuais.

     

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