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    Proposta negociada com herdeiros-proprietários deve dar fim ao impasse histórico que trava obras e a ocupação do local, inclusive construção de avenida para desafogar o trânsito na Flores da Cunha (linhas vermelhas)

    Nada no Mato do Júlio será feito ao arrepio da lei ambiental; herdeiros escrevem

    por Rafael Martinelli | Publicada em 19/02/2020 às 13h20| Atualizada em 26/02/2020 às 19h18

    Nesta terça publiquei no Seguinte: o artigo Acordo do Mato do Júlio é bom negócio; Greta Thunberg fica para amanhã, buscando descomplicar a polêmica sobre o acordo entre a Prefeitura de Cachoeirinha e os herdeiros do Mato do Júlio.

    Os proprietários enviam nota. ‘Campos da Fazenda (Mato do Júlio) – Um momento de serenidade’ é assinado por Beatriz Helena Baptista Mallmann e Paulo Sérgio Viana Mallmann.

    Siga na íntegra e, ao fim, comento.

     

    “(...)

    Este artigo pretende trazer algumas reflexões sobre a área de 217 hectares do Campos da Fazenda através de informações relevantes apresentadas pelos proprietários que o assinam. Ressalte-se, de início, que se trata de área singular, seja pela extensão, seja pela importância arqueológica e ambiental para a cidade de Cachoeirinha.

    O não desenvolvimento da área trará efeitos nefastos e contrários ao que deseja parte da comunidade de Cachoeirinha, pois se pode projetar para o futuro que:

    i) ou resultará numa possível desapropriação indireta, gerando uma conta impagável para o Município, com prejuízo para a educação, saúde e segurança;

    ii) ou será objeto de invasões perpetradas por indivíduos, com consequente ocupação ilegal, desmatamento desordenado e destruição das relíqueas ecológicas e arqueológicas, salientando a insegurança e os malefícios que podem ser causados por este tipo de ocupação.

    Frente ao quadro acima, que não interessa a ninguém, seja aos proprietários, seja à Prefeitura e à Comunidade de Cachoeirinha, iniciou-se há cinco anos, nos termos da Lei que reformulou o Plano Diretor da Cidade, um grupo de trabalho, formado pelos proprietários e por técnicos do Município, para traçar o zoneamento e um sistema viário básico na área do Campos da Fazenda, atendendo a premissas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha quanto a eixos e perimetrais desejadas.

    Durante cinco longos e árduos anos estudou-se e discutiu-se o projeto, com os proprietários abrindo mão de áreas significativas, chegando ao zoneamento e à circulação viária ora propostas. As premissas estabelecidas foram claras, sempre com o objetivo maior de criar o desenvolvimento sustentável para a área, resguardando os interesses maiores da comunidade.

    As áreas de preservação já definidas e conhecidas, como as margens dos arroios, açudes e nascentes, estão resguardadas no projeto, dentro dos rígidos critérios das Leis Ambientais.

    Os proprietários que assinam têm noção real da especificidade da área, baseados no Estudo de Viabilidade Ambiental realizado pela empresa de notório saber e credibilidade PROFILL. Outras áreas, ainda, também serão preservadas, dependendo dos estudos ambientais a serem desenvolvidos.

    Da mesma forma, também já foi definido, como parte da área institucional que será devida, um parque de 6,3 hectares em torno da Casa da Fazenda, patrimônio histórico do Município, garantindo, assim, o desejo sempre externado pela comunidade.

    O acordo gerado pelas negociações garante, de imediato, a permissão para a construção da perimetral norte-sul, ao longo da Rodovia Free-way (BR290), que junto com a nova alça de acesso projetada na mesma estrada, dará entrada direta ao Parque da Matriz, integrando, num primeiro momento, o bairro à cidade e desafogando o trânsito na Av. Flores da Cunha. Mais: outras vias projetadas complementarão a necessária integração da cidade.

    Na perspectiva econômico-financeira, tão importante e tão esquecida nesse momento, o desenvolvimento sustentável do Campos da Fazenda gerará aumento significativo na arrecadação de impostos (beneficiando a educação, a saúde e a segurança dos munícipes), e o empreendimento criará uma número incalculável de empregos diretos na construção civil e, no futuro, vagas nas áreas de comércio e serviços previstas no projeto.

    No entanto, o mais importante a ser enfatizado é que nada será feito ao arrepio da lei e das diretrizes de um EIA-RIMA, a ser elaborado após a aprovação da ideia do projeto ora proposto, mesmo porque preservação do meio ambiente agrega valor a qualquer empreendimento e faz parte de qualquer projeto no mundo atual.

    Concluindo: são estas as reflexões serenas e objetivas que nortearam o grupo de trabalho no desenvolvimento do projeto de zoneamento e das diretrizes viárias da área do Campos da Fazenda (Mato do Júlio), para que ela possa, no futuro, ser desenvolvida, integrada, ambientalmente preservada, de maneira economicamente sustentável, a valorizar a comunidade de Cachoeirinha, que tanto merece.

    (...)”

     

    Analiso.

    No artigo Acordo do Mato do Júlio é bom negócio; Greta Thunberg fica para amanhã, após estudo, e não achismo, apresentei minhas razões para avaliar o acordo como um bom negócio para Cachoeirinha.

    Conclui assim:

     

    "(...)

    Ao fim, o acordo Prefeitura-herdeiros depende apenas da aprovação do zoneamento pela Câmara, e não de uma autorização para que se devaste o Mato do Júlio ou se cometam crimes ambientais. Se no futuro for intenção dos atuais, ou próximos proprietários, aí será o momento de entramos no ‘modo Greta Thunberg’ para preservar o que de direito tem que ser preservado.

    (...)"

     

    Os proprietários que assinam o artigo garantem que conhecem as características da área – e o estudo da Profill faz o alerta – e sabem a necessidade de preservação.

    Um bom sinal de que o ‘modo Greta Thunberg’ pode não ser necessário quando mega empreendimentos pedirem licença para ocupar o Mato do Júlio.

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