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GRAVATAÍ, 28/02/2020

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    Ministério Público fechou Prefeitura de Viamão para cumprir mandados de busca e apreensão

    Político de Gravataí envolvido em suspeita de corrupção em Viamão

    por Rafael Martinelli | Publicada em 12/02/2020 às 17h34| Atualizada em 20/02/2020 às 13h41

    Personagem da política de Gravataí, Carlito Nicolait é um dos cinco secretários municipais afastados por 180 dias da Prefeitura de Viamão ao lado do prefeito André Pacheco e do vereador Sérgio Angelo (PV) sob suspeita de corrupção em contratos de prestação de serviços.

    Na Secretaria da Saúde do município vizinho desde 5 de junho do ano passado, como tratei em Ex-vereador de Gravataí é secretário em Viamão, o político é ex-vereador de Gravataí por dois mandatos (2008-2016), eleito pela primeira vez com 5002 votos, o que o fez o candidato mais votado da história da Câmara, e foi secretário nos governos petistas de Daniel Bordignon (Fazenda) e Sérgio Stasinski (Saúde).

    Ainda sem filiação depois de deixar o PSB pelo qual concorreu e, com 626 votos, não se reelegeu, é desde 2019 um dos principais conselheiros da campanha do vereador Dimas Costa (PSD) à Prefeitura de Gravataí.

    O celular de Carlito segue desligado. Chamadas feitas pelo Seguinte: pelo WhatsApp não foram atendidas. A esposa do político, Sônia Rahts, atendeu o celular às 12h53 e disse que assim que encontrasse o marido pediria um retorno para a reportagem – que não aconteceu. O telefone da conselheira tutelar reeleita este ano estava desligado durante a tarde, até o fechamento deste artigo.

    Questionado, Dimas Costa enviou mensagem:

    – Milhares de pessoas felizmente me apoiam em Gravataí, mas não posso responder por atos individuais. O que posso é falar por mim. Nosso partido aprovou uma resolução clara, que espero sirva de exemplo a outros partidos, em que veta a participação de ficha suja em nossa campanha e essa resolução será cumprida a risca. Mas não espere de mim condenar alguém antes da justiça.

    O prefeiturável se refere a resolução que proíbe a participação na campanha de condenados sem possibilidade de recurso, o que tratei nesta segunda em Partido de Dimas proíbe ’ficha suja’ em campanha de Gravataí; anti-GreNal.

    Sobre Carlito ter sido apresentado como integrante da executiva do PSD, na entrevista Em defesa de Dimas; Carlito contra-ataca, o vereador, que é presidente do partido, envia cópia dos nomes registrados como dirigentes na justiça eleitoral, onde não consta o nome do aliado político.

    Para o leitor de Gravataí ter mais detalhes da Operação Capital, transcrevo a reportagem Prefeito de Viamão, 5 secretários e vereador afastados por suspeita de corrupção, que produzi nesta quarta para o Diário de Viamão.

    Ao fim, comento.

     

    “(...)

    O prefeito de Viamão André Pacheco (sem partido), os secretários Pedro Joel Oliveira (Fazenda), Carlito Nicolait (Saúde); Milton Jader (Administração), Dédo Machado (Governo), Jair Mesquita (Procuradoria Geral) e o vereador Sérgio Angelo (PV) foram afastados por 180 dias por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) sob suspeita, conforme o Ministério Público, de irregularidades de mais de R$ 10 milhões em contratos de prestação de serviços. Dois empresários, cujos nomes não foram revelados, também estão entre os investigados.

    Promotores de Justiça da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Brigada Militar, fecharam a Prefeitura na manhã desta quarta e são cumpridos 20 mandados de busca em Porto Alegre, Gravataí, Igrejinha, Novo Hamburgo e Florianópolis, nas casas dos políticos afastados – inclusive do prefeito, no condomínio Cantegril – e sedes das empresas investigadas.

    Nenhum dos políticos foi preso. Mas por seis meses eles ficam proibidos de entrar no prédio da Prefeitura, em secretarias e autarquias e também de manter conversas entre si ou com testemunhas do processo.

    A Câmara já recebeu o comunicado de afastamento do prefeito e o vice-prefeito, Valdir Jorge Elias, o Russinho, assume o cargo no período e controla um orçamento estimado em R$ 600 milhões em 2020. O suplente Victor Braga (PV) assume a vaga de Sérgio Angelo no legislativo.

    – Pelo o que as provas indicam tudo isso tem sido feito no mais alto âmbito do poder público municipal. Todos esses indícios, que indicam um volume muito grande de fraude, recomendam o afastamento dessas pessoas do cargo por 180 dias — disse o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen.

    O grau de envolvimento de cada um na corrupção dos contratos, e para o bolso de quem foi o dinheiro, o procurador-geral evita informar até a apresentação da denúncia.

    – Identificamos direcionamento em licitações, fraude nos editais e pagamentos indevidos. A denúncia trará favorecimentos monetários e políticos, e também apontará quem pagou – antecipou Dallazen, que revelou que a operação, chamada Capital (referência a Viamão ter sido a primeira capital gaúcha), começou em 2017 e tem entre as provas quebras de sigilos bancários e telefônicos.

    Conforme os promotores, o esquema de mais de R$ 10 milhões só não chegou a um montante mais elevado porque parte dos contratos supostamente fraudulentos ainda não tinham sido pagos. O rombo maior envolve a empresa responsável pela coleta de lixo, que pertenceria ao vereador afastado, o que é proibido pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, que teria tido favorecimento na contratação.

    – Só em 2019 há R$ 11 milhões empenhados para essa empresa – exemplificou o procurador-geral.

    A investigação também apurou indícios de participação da empresa que venceu a concorrência para prestar serviços de publicidade na formulação do edital de licitação e há também suspeita do desvio de verbas do SUS e do vale-alimentação dos servidores para o pagamento do contrato e de direcionamento para evitar concorrentes em licitação vencida por empresa de informática.  

    A contratação de duas empresas para fazer a gestão da saúde do município também está no alvo da operação.  

    Conforme o procurador-geral, em meio às investigações, um pregão já tinha sido suspenso pelo TJ, mas mesmo assim irregularidades teriam tido curso sob conivência do alto escalão do governo.

    A investigação envolve políticos de diferentes partidos.

    Dos políticos envolvidos, o prefeito André Pacheco está sem partido desde que deixou o PSDB no rompimento com o ex-prefeito e coordenador da campanha do governador Eduardo Leite, Valdir Bonatto.

    O vereador Sérgio Angelo é do PV.

    O procurador-geral Jair Mesquita é presidente do MDB.

    O secretário de Administração Milton Jader é presidente do PRB.

    O secretário de Governo Dédo Machado concorreu a prefeito pelo PDT em 2016, está sem partido mas assessora o André Pacheco desde que o prefeito presidiu a Granpal, a associação dos prefeitos da Grande Porto Alegre.

    O secretário da Saúde Carlito Nicolait está sem partido desde que saiu do PSB, mas participa da campanha de Dimas Costa (PSD) à Prefeitura de Gravataí.

    O secretário da Fazenda Pedro Joel Oliveira está sem partido.

    O Diário de Viamão tentou contato com os envolvidos, mas os celulares estão todos desligados. No WhatsApp, as visualizações mais recentes foram feitas por volta das 9h, minutos após a Operação Capital ser deflagrada na sede da Prefeitura. As redes sociais dos políticos também estavam sem atualizações até o fechamento deste artigo. A assessoria de imprensa informou que o prefeito não vai se manifestar hoje.

    (...)"

     

    Analiso.

    Ao fim, como Carlito não é candidato a nada, e se perde o cargo, e a influência, ao menos pública, junto ao seu candidato, já que por obvio será afastado da campanha, quem sofre o desgaste político maior é Dimas.

    Mas o prefeiturável mantém a tranquilidade. Inclusive riu em conversa com o jornalista agora há pouco:

    – Engraçado que tentam envolver meu nome em rolos milionários e não tenho onde cair morto. Quer dizer, agora tenho: terminei neste mês de pagar meu apartamento dois quartos. E ando num Polo Sedan 2005.

    Além do escândalo de Viamão, Dimas se refere à campanha difamatória feita por adversários no ano passado tentando ligá-lo ao escândalo de R$ 100 milhões na fraude do Gamp em Canoas, por sua irmã ter sido funcionária da empresa, e um de seus conselheiros, o ex-vereador Alexandre Bittencourt, o Xaxá, ter sido citado pela esposa ocupar cargo diretivo, apesar de hoje não estar entre os investigados, conforme tratei em artigos como Dimas: sou candidato a prefeito dos que não aguentam mais os mesmosMP denuncia ex-secretária de Gravataí por fraude na saúdeEx-vereador de Gravataí é citado no Caso GampEx-vereador quebra silêncio sobre investigação de corrupção e Justiça suspende investigação do Gamp que envolvia ex-secretária de Gravataí.

    Político, não deixa de, mesmo que subliminarmente, atacar:

    – Sou a favor de todo tipo de investigação sobre agentes públicos. Adoraria que o contribuinte tivesse acesso à evolução patrimonial de vereadores, secretários, prefeitos, governadores, presidentes e ministros.

    Ao fim, Dimas não queima Carlito diretamente, principalmente quando diz que não condena ninguém antes da justiça. Ganharia mais politicamente, para reforçar a resolução 'anti ficha suja' do partido, cujo senso comum não diferencia investigados e condenados, se tivesse afastado desde já o aliado.

    Possivelmente o prefeiturável saiba que, experiente no jogo, é o que Carlito deve fazer por conta própria, mesmo que não tenha culpa de nada.

     

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