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GRAVATAÍ, 20/08/2019

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    opinião

    É preciso comprar vagas em creches, enquanto chegam de Camaro

    por Rafael Martinelli | Publicada em 06/08/2019 às 17h05| Atualizada em 14/08/2019 às 19h03

    Sem dinheiro para construir escolas de educação infantil suficientes para atender a uma fila de pelo menos 600 crianças, Cachoeirinha anunciou compra de 192 vagas.

    A Secretaria Municipal de Educação já iniciou o processo de matrícula e a adaptação começou nesta segunda.

    Conforme a secretária Rosa Maria Lippert o pagamento por vagas varia entre R$ 270 e R$ 700, dependendo da idade da criança e turno de atendimento.

    A escola contratada é a Golfinho Azul, que fica próxima à Praça da Bíblia, na travessa Guatemala, 184, no bairro Fátima, e é administrada pela ONG Amobem (Associação do Movimento do Bem).

    O contrato é semelhante ao que é feito com as creches comunitárias. Em princípio serão doze turmas: uma de Berçário 1, três de Berçário 2, quatro de Maternal 1, três de Pré 1 e uma de Pré 2.

    A fila das creches na região metropolitana ultrapassa 12 mil crianças tomando como referência a idade entre quatro e cinco anos. O que não deveria ocorrer desde 2016, quando foi publicada a ‘bonita’, mas praticamente infactível Emenda Constitucional 59, que obriga pais a matricular e prefeituras a oferecer as vagas gratuitamente na educação básica, ou seja dos quatro aos 17 anos.

    Para as crianças mais novas, o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação é que metade delas tenham vagas disponíveis nas escolas infantis até 2024. O que mais do que dobra a fila.

    Falo que a Emenda é infactível porque é mais uma conta que fica para municípios quebrados, como Cachoeirinha. Quando o governo federal abre programas de obras, atrasa os repasses. Gravataí, por exemplo, acumula ruínas de creches e as que subiram foram com recursos próprios.

    Sem falar nas folhas de pagamento explodindo – no caso de Cachoeirinha, seis em cada dez reais arrecadados, bem acima do limite de 51,3% no qual a Lei de Responsabilidade Fiscal permite contratações.

    Por isso, a necessidade dessas mágicas de mexer no orçamento para comprar vagas.

    E refiro a Emenda como ‘bonita’, entre aspas, porque universaliza um serviço unindo miseráveis e ricos em um dos países mais desiguais do mundo.

    Sabia que não há diferença na lei entre um pai que deixa o filho na escola pública infantil de carroça ou de Camaro?

    Exagero? Eu já vi filmagem do carrão entre as latitudes 29º 56’ e 57’.

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