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GRAVATAÍ, 20/04/2019

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    opinião

    Entre diárias de uma conselheira, há viagem para curso de formação

    Conselheiros tutelares viajam e ganham diárias; paguem ao menos o excesso de bagagem

    por Rafael Martinelli | Publicada em 15/04/2019 às 14h48| Atualizada em 18/04/2019 às 12h28

    O ‘Ê, Barcarena’ não envergonhou o ConselhoTutelarTur de Gravataí. Em agosto, revelei com exclusividade no Seguinte:, no artigo Viagem de conselheiras tutelares é mau exemplo, os gastos de cerca de R$ 10 mil para as conselheiras tutelares Cristiane Moreira e Marilza Pacheco participarem, na paradisíaca Barcarena, no Pará, do – até o nome do curso é esquisito, para não dizer um ‘enrrolol’ – Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Encontro Nacional de Articulação de Profissionais do SUAS, SUS e Educação com Conselheiros Tutelares e de Direitos/Empoderamento de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

    Em 2019, já tem mais diárias para formação pessoal. Mais para perto, mas tem. A mesma Cristiane Moreira e Íris Cristiane da Silva receberam diárias de R$ 566,01 e R$ 471,68, para participar, uma por quatro dias, outra por três, de encontro estadual de conselheiros tutelares, em Erechim, no Rio Grande do Sul.

    No artigo de agosto, escrevi:

     

    “(...)

    Seguinte:, que sempre alertou para os gastos com viagens de vereadores, já tinha revelado há um ano temporadas de viagens de conselheiros.

    É assim que começa o desastre.

    Os vereadores, que na atual legislatura não tiraram um real em diárias, não pararam de viajar só porque estão preocupados em economizar, ou porque se tocaram de que com os R$ 10 mil que recebem de salários podem muito bem pagar os próprios cursos: foi por sobrevivência política mesmo.

    O transponder parou de captar os radares de Brasília ou de paraísos litorâneos somente após a câmara aparecer no Fantástico gastando R$ 1 milhão em viagens – mais do que São Paulo – e a bancada das diárias perder 10 mil votos.

    Nos cinco dias na cidade onde fica a famosa Praia do Caripi, as conselheiras tutelares custarão cerca de R$ 10 mil. Pode parecer pouco, mas é um mau exemplo quando já faltou gasolina para carros dos conselhos tutelares e, pelo menos até novembro, há contenção de gastos e restrição no encaminhamento de famílias para os Creas, os centros de referência especializados em assistência social.

    (...)”

     

    O tal desastre parece estar taxiando no Conselho, à espera de alguma medida pelo secretário da Família, Cidadania e Assistência Social, Tanrac Saldanha.

    Documentos a que a coluna teve acesso mostram que o pedido das conselheiras para a viagem ao Pará – número 9572173807005 – chegou à Secretaria às 8h38 do dia 23 de julho de 2018.

    Dois dias depois, às 10h35, o secretário negou o pedido alegando falta de verbas. E justamente pelos gastos com viagens já terem estourado. Mais precisamente, o secretário decidiu, em memorando interno a que a coluna também teve acesso: “em resposta do pedido informo que a dotação orçamentária do trimestre para este fim não possui saldo suficiente para cobrir as despesas solicitadas, em virtude de terem sido solicitadas pelos conselheiros tutelares a participação em outras atividades correlatas; sendo assim, indefiro o pedido”.

    Estranho que o dinheiro apareceu menos de uma hora depois – talvez por Tanrac concordar com viagens para cursos, já que em seu mandato como vereador viajou bastante (recebeu R$ 48.305,50 em quatro anos): às 15h01, em novo memorando interno, decidiu: “solicito reavaliação e autorizo a aquisição das passagens”.

    As duas conselheiras pareciam entender que a viagem era tão grande feito que, com check-in no Facebook, comemoraram o embarque no aeroporto com um “Partiu Barcarena!”.

    É preciso explicar que esses gastos não têm nada a ver com diligências a serviço do Conselho Tutelar, necessárias às vezes até para buscar crianças e adolescentes em outras cidades. Esse tipo de diária aparece no Portal Transparência para conselheiros, conselheiras e motoristas com valores bem menores.

    O que fizeram as conselheiras para Barcarena e Erechim são viagens para formação pessoal. São eleitas que já recebem bons salários de R$ 5 mil mensais e, inclusive, estão entre quatro insatisfeitos, ao lado de Charles Oliveira de Castro e Sonia Mara Raths Rodrigues que movem ação cobrando da Prefeitura adicionais nos salários por ter dedicação exclusiva em tempo integral aos mandatos eletivos – Greicy Kelli Silveira Santos desistiu.

    Tratei disso nos artigos 5 conselheiros tutelares cobram gratificações em Gravataí; e tentam justiça gratuita, O Partido do Bolso; conselheiros tutelares querem mais de 100 mil e Conselheira tutelar desiste de ação por adicional no salários, revelando inclusive um inimaginável pedido de assistência jurídica gratuita pelos conselheiros!

    Se o CâmaraTur abusou das viagens em legislaturas passadas, as turnês do Conselho Tutelar não chegam nem perto nos valores financeiros. Mas são simbólicas, porque ainda permite o complemento: “ainda não”. Fiquemos vigilantes, até porque tem eleição para o CT em outubro deste ano. E, como constato na abertura deste artigo, a divulgação do “Ê, Barcarena” não parece ter constrangido ninguém.

    Ao fim, se me permitem um apelo aos viajantes: pelo menos paguem do próprio bolso as tarifas por excesso de bagagem!

     

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