notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 16/02/2019

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    opinião

    Eduardo Leite e Paulo Guedes conversaram na segunda-feira em Brasília | Foto GUSTAVO MANSUR

    Leite pode azedar para servidores de Cachoeirinha; corte de salários e demissões à vista

    por Rafael Martinelli | Publicada em 07/02/2019 às 18h19| Atualizada em 08/02/2019 às 23h19

    Eduardo Leite (PSDB) e governadores de outros nove estados pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que restabeleça a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores públicos com corte de salários em momentos em que os gastos com pessoal superarem o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Vamos à informação e depois comento, pode ficar pior para o funcionalismo e atingir Cachoeirinha – Gravataí não, porque gasta menos de 50%, tanto pelos critérios do Tribunal de Contas do Estado, como pelo da União.

    Os estados pedem que, em julgamento pelo plenário dia 27, dispositivo da LRF hoje suspenso por medida cautelar de 2002 volte a valer. À época, o STF, por unanimidade, decidiu conceder liminar proibindo a “redução temporária da jornada de trabalho com adequação de vencimentos de servidores”.

    Outro artigo suspenso pelo STF tratava de possíveis providências a ser tomadas quando a administração pública ultrapassaria os limites da despesa com pessoal prevista pela lei, permitindo “que esse objetivo seja alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos”.

    O principal argumento foi de que esse ponto da lei feria a Constituição sobre o princípio da irredutibilidade de salários. É o artigo 7, que considera a garantia entre os “direitos mínimos dos trabalhadores”.

    Por que pode ficar pior? A autorização para redução de jornada pode desembocar ali na frente na demissão de servidores. O artigo 169 da CF prevê que “quando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, após adotarem as medidas de contenção de despesas com pessoal ativo e inativo como a redução de 20% dos gastos com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos não estáveis (celetistas ou em estágio probatório), essas não forem suficientes para adequar os gastos dentro dos limites estabelecidos na lei complementar nº 101”, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Conforme o mesmo artigo, em caso de exoneração, o servidor recebe um mês de remuneração por ano de serviço.

    É um quadro nada apocalíptico quando falamos de Cachoeirinha, que gastar seis em cada dez reais que arrecada com o funcionalismo. É uma medida extrema que, pelo menos por enquanto, não passa pela cabeça do prefeito, o professor Miki Breier (PSB). Nem ideologicamente, e nem por pragmatismo político, já que teria que cortar CC num governo em que toda a Câmara de Vereadores é governista e tem suas indicações na Prefeitura.

    A gente sabe que prefeito que não atende vereadores e políticos é candidatíssimo a golpeachment – em Gravataí, isso aconteceu há oito anos.

    Mas, anote aí, não é alarmismo, é projeção sobre um cenário comum aos municípios: se o STF liberar para os estados o corte de jornada, com a conseqüente redução salarial dos servidores, em caso de gastos além da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras tentarão o mesmo. Cachoeirinha, onde nos dois primeiros anos de governo o prefeito é um administrador de folha de pagamento, ficaria dentro dos critérios.

     

    LEIA TAMBÉM

    Miki, amigo honorário dos servidores

    • redes sociais
      ’Teoria’ de jornalista de Gravataí vira notícia nacional
      por Redação
    • coluna do silvestre
      Não falta vaga para quem quer trabalhar
      por Silvestre Silva Santos
    • caso da maconha
      180 dias sem dono para droga no terreno do vereador
      por Eduardo Torres
    • coluna do silvestre
      O dono da Havan esteve na região, fazendo o quê?
      por Silvestre Silva Santos
    • personagens
      COM VÍDEO | Márcia Becker e seus 115 filhotes
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • opinião
      5 conselheiros tutelares cobram gratificações em Gravataí
      por Rafael Martinelli
    • educação
      Por que o estado botou abaixo a Escola Carlos Bina do Xará
      por Silvestre Silva Santos
    • gravataí
      Marco Alba apresenta projeto anticorrupção
      por Redação
    • br-290
      Em vídeo e texto, tudo sobre ’novo’ pedágio da Freeway
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • opinião
      A polêmica nota do presidente da OAB Gravataí
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Das cinzas políticas do PD, um candidato a prefeito
      por Rafael Martinelli
    • obras
      Longe do ’SPC’, Prefeitura apresenta máquinas
      por Redação
    • opinião
      Dimas pode pedir licença da Câmara
      por Rafael Martinelli
    • coluna do silvestre
      Como está a duplicação das pontes do Parque
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • transporte
      Exemplo na integração dos ônibus vem de Gravataí
      por Eduardo Torres
    • segurança
      Bala na Cara mantinha armas e drogas em Gravataí
      por Eduardo Torres
    • opinião
      Boechat e a hipocrisia do morto santo
      por Rafael Martinelli
    • saúde
      HDJB só tem um pediatra; mas número vai aumentar
      por Silvestre Silva Santos
    • opinião
      Evandro não quer parecer ’total flex’
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      A esquerda que ’só se une na cadeia’ e a laranja do Bolsonaro
      por Rafael Martinelli
    • cachoeirinha
      Maioria aprova governo Miki, diz pesquisa
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      GM confirma bilhão em Gravataí a Marco e Leite
      por Rafael Martinelli
    • refugiados
      A vida dos venezuelanos em Cachoeirinha
      por Eduardo Torres | edição de imagens: Guilherme Klamt
    • transporte
      Um mês para Cachoeirinha ter o seu corredor de ônibus
      por Eduardo Torres
    • opinião
      Leite pode azedar para servidores de Cachoeirinha
      por Rafael Martinelli
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    redacao@seguinte.inf.br

    Roberto Gomes | DIRETOR | roberto@seguinte.inf.br
    Rafael Martinelli | EDITOR | rafael@seguinte.inf.br
    Silvestre Silva Santos | EDITOR | silvestre@seguinte.inf.br
    Eduardo Torres | EDITOR | eduardo@seguinte.inf.br
    Guilherme Klamt | EDITOR | guilherme@seguinte.inf.br
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.