notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 18/04/2019

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    opinião

    Eduardo Leite e Paulo Guedes conversaram na segunda-feira em Brasília | Foto GUSTAVO MANSUR

    Leite pode azedar para servidores de Cachoeirinha; corte de salários e demissões à vista

    por Rafael Martinelli | Publicada em 07/02/2019 às 18h19| Atualizada em 16/02/2019 às 17h40

    Eduardo Leite (PSDB) e governadores de outros nove estados pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que restabeleça a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores públicos com corte de salários em momentos em que os gastos com pessoal superarem o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Vamos à informação e depois comento, pode ficar pior para o funcionalismo e atingir Cachoeirinha – Gravataí não, porque gasta menos de 50%, tanto pelos critérios do Tribunal de Contas do Estado, como pelo da União.

    Os estados pedem que, em julgamento pelo plenário dia 27, dispositivo da LRF hoje suspenso por medida cautelar de 2002 volte a valer. À época, o STF, por unanimidade, decidiu conceder liminar proibindo a “redução temporária da jornada de trabalho com adequação de vencimentos de servidores”.

    Outro artigo suspenso pelo STF tratava de possíveis providências a ser tomadas quando a administração pública ultrapassaria os limites da despesa com pessoal prevista pela lei, permitindo “que esse objetivo seja alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos”.

    O principal argumento foi de que esse ponto da lei feria a Constituição sobre o princípio da irredutibilidade de salários. É o artigo 7, que considera a garantia entre os “direitos mínimos dos trabalhadores”.

    Por que pode ficar pior? A autorização para redução de jornada pode desembocar ali na frente na demissão de servidores. O artigo 169 da CF prevê que “quando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, após adotarem as medidas de contenção de despesas com pessoal ativo e inativo como a redução de 20% dos gastos com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos não estáveis (celetistas ou em estágio probatório), essas não forem suficientes para adequar os gastos dentro dos limites estabelecidos na lei complementar nº 101”, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Conforme o mesmo artigo, em caso de exoneração, o servidor recebe um mês de remuneração por ano de serviço.

    É um quadro nada apocalíptico quando falamos de Cachoeirinha, que gastar seis em cada dez reais que arrecada com o funcionalismo. É uma medida extrema que, pelo menos por enquanto, não passa pela cabeça do prefeito, o professor Miki Breier (PSB). Nem ideologicamente, e nem por pragmatismo político, já que teria que cortar CC num governo em que toda a Câmara de Vereadores é governista e tem suas indicações na Prefeitura.

    A gente sabe que prefeito que não atende vereadores e políticos é candidatíssimo a golpeachment – em Gravataí, isso aconteceu há oito anos.

    Mas, anote aí, não é alarmismo, é projeção sobre um cenário comum aos municípios: se o STF liberar para os estados o corte de jornada, com a conseqüente redução salarial dos servidores, em caso de gastos além da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras tentarão o mesmo. Cachoeirinha, onde nos dois primeiros anos de governo o prefeito é um administrador de folha de pagamento, ficaria dentro dos critérios.

     

    LEIA TAMBÉM

    Miki, amigo honorário dos servidores

    • cidade
      Governo anuncia centralização dos serviços na área da saúde
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • opinião
      A lista de vereadores na mira dos ’caça fantasmas’
      por Rafael Martinelli
    • projeto
      Bomba Amiga vai ajudar Bombeiros, BM e socorristas
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • opinião
      Sobre o tiro no Lula; a censura togada
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      A polêmica da Cruz Missioneira; você já odiou a cultura hoje?
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Ministério Público caça CCs fantasmas na Câmara
      por Rafael Martinelli
    • ensino
      Professora Eunice deixa o Gensa e a Facensa
      por Silvestre Silva Santos
    • rs-030
      Prefeito vai adiantar verba para acesso ao Breno Garcia
      por Silvestre Silva Santos
    • opinião
      ’Bolsonaro da Aldeia’ não é ’ditador’ na presidência
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      ConselhoTutelarTur segue decolando!
      por Rafael Martinelli
    • das missões
      Gravataí entra na Rota das Missões
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • exclusivo
      Cervos são avistados nas ruas de Gravataí
      por Rafael Martinelli
    • entrevista
      O vôo de Miki Breier
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Quem filmou agressão de jovem é cúmplice
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Bordignon, Paulo Silveira e Dilamar; e a ausência
      por Rafael Martinelli
    • aldeia dos anjos
      ESPECIAL | A onda privatista - PARTE 4
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • aldeia dos anjos
      ESPECIAL | Personagens da Aldeia - PARTE 3
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • aldeia dos anjos
      ESPECIAL | Surge uma aldeia - PARTE 2
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • aldeia dos anjos
      ESPECIAL | A última missão - PARTE 1
      por Eduardo Torres | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    redacao@seguinte.inf.br

    Roberto Gomes | DIRETOR | roberto@seguinte.inf.br
    Rafael Martinelli | EDITOR | rafael@seguinte.inf.br
    Silvestre Silva Santos | EDITOR | silvestre@seguinte.inf.br
    Eduardo Torres | EDITOR | eduardo@seguinte.inf.br
    Guilherme Klamt | EDITOR | guilherme@seguinte.inf.br
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.