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GRAVATAÍ, 18/08/2018

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    salários congelados

    Secretário Nilo Moraes (C) foi quem comunicou congelamento aos sindicalistas

    OPINIÃO | Um fim de mês perpétuo para o funcionalismo

    por Rafael Martinelli | Publicada em 08/06/2018 às 17h33| Atualizada em 18/06/2018 às 12h53

    Os salários do funcionalismo de Cachoeirinha ficarão congelados neste ano, da mesma forma que em Gravataí. O ‘reajuste zero’ foi comunicado nesta quinta feira pelo secretário de Governança e Gestão Nilo Moraes à direção do Sindicato dos Municipários, que está em estado de greve e reúne a categoria em assembleia dia 20.

    Nilo usou a mesma justificativa para o parcelamento de salários, que marcou 2017 e, em alerta que fez à mesa, pode se repetir em 2018: o comprometimento de seis a cada dez reais de receita com a folha de pagamento, as dificuldades financeiras com mais perdas que ganhos de receita nos últimos quatro anos, o pagamento de R$ 40 milhões em dívidas só no ano passado e a necessidade de resolver a questão do Iprec, o instituto de previdência dos servidores.

    Enquanto os sindicalistas alertaram para perdas de 6,39% com a inflação dos últimos dois anos, o secretário falou em “ganho real” de 5% em 2017 – o que é contestado pelo funcionalismo por se tratar de reposição que estava represada dos anos de 2014 e 2015.

    O caso é semelhante a Gravataí, onde as negociações restam tão congeladas quanto os salários. Só para se ter uma ideia, o Orçamento Municipal para 2018 foi aprovado na Câmara, por unanimidade dos vereadores, sem prever um real de reajuste para os cerca de 5 mil servidores.

    O sindicato dos professores, que incluindo ganho real pede 20%, calcula em 16% só as perdas inflacionárias dos últimos três anos. Pelas contas da categoria é de que um professor de nível 1, com salário de R$ 1.200, já perdeu R$ 3.600 entre 2015 e 2018.

    Já o secretário da Fazenda Davi Severgnini alerta desde 2016 para o risco de um congelamento dos salários por 15 anos para honrar as aposentadorias pelos próximos 35 anos frente a um cálculo atuarial que revela um déficit de R$ 1 bilhão no instituto de previdência, o Ipag.

    E, no balanço mais recente que fez à Câmara, em março, o secretário trabalhou com uma defasagem de não mais que 2% nos salários, já que considerou aumentos das alíquotas patronal e suplementar do Ipag (que consomem R$ 1 milhão por mês) como investimento do governo numa folha que, com vantagens de planos de carreira do funcionalismo, cresce automaticamente 1,5% por ano.

    Mas, para além da matemática simples de se reajustes cabem ou não na receita, o congelamento dos salários nas duas cidades revela uma nova realidade nacional na relação dos governos com o funcionalismo. Além das prefeituras estarem quebradas, ou sem folga de caixa, os prefeitos Brasil afora perceberam, e qualquer pesquisa comprova, que o eleitor gosta do discurso e prática de diminuir o número de funcionários e segurar reposições para financiar obras e serviços para a população.

    A imagem do servidor público não anda nada boa – e aí vai do barnabé ao Gilmar Mendes. Segundo levantamento feito em janeiro pelo o Instituto Paraná Pesquisas, 70% da população acredita que os servidores têm privilégios. E 63% dos brasileiros gostariam de ingressar no serviço público, obviamente atrás do que consideram 'barbada'.

    Perceptível é que Marco Alba (PMDB) já opera desde o primeiro governo com a fórmula ‘300 mil por 5 mil’, ou seja, recursos que podem ser usados em obras e serviços para 300 mil não podem ser comprometidos para pagar reajuste para 5 mil. E Miki Breier (PSB) aderiu à fórmula, em seu caso o ‘118 mil por 3 mil’, deixando no passado a devoção ao funcionalismo que teve, por exemplo, o ex-prefeito de seu partido José Stédile.

    Em Gravataí, o monstro do Ipag, que assusta governo e servidores, parece afugentar a possibilidade de greve. Já em Cachoeirinha, onde perigosamente o monstro do Iprec ainda está escondido no armário com uma conta monstruosa para todos pagarem, e ainda se ouvem os apitos de 2017 dos 60 dias da maior greve da história, a paralisação é quase uma certeza.

    Certo é que, com ou sem greve, cada vez mais o futuro parece reservar aos funcionários públicos um fim de mês perpétuo.

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