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GRAVATAÍ, 20/08/2019

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    negócios

    José Loureiro da Silva, Centro de Gravataí

    No dia do comércio, como tirar um alvará

    por Redação | Publicada em 16/07/2019 às 17h40| Atualizada em 17/07/2019 às 11h48

    O Dia do Comerciante é comemorado hoje, 16 de julho, no Brasil. A atividade baseia na venda de bens e de serviços, exerce uma atividade vital para o desenvolvimento da economia. Em Gravataí, existem 7.481 empresas formais, sendo que 101 foram instaladas na cidade somente neste ano. Assim, o comércio representa o equivalente a 17% do Produto Interno Bruto (PIB).

    O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Victor Johnson, explica as necessidades exigidas para abertura de um novo comércio na cidade.

    - A tramitação é simples. O novo empresário deve solicitar viabilidade, de forma online ou presencial no setor de Protocolo aqui na SMDET, que depois de deferida, inicia-se o processo de Alvará.


    Entenda os tipos de alvarás


    O alvará é um documento concedido pela Prefeitura que comprova que o funcionamento do estabelecimento atende às normas de zoneamento e uso do solo urbano, sendo necessária sua obtenção antes do início do exercício da atividade econômica. A partir da concessão do alvará que a empresa se formaliza no município, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

    O Alvará de Ponto de referência é a licença concedida pela Prefeitura para empresas em residências que funcionam como simples escritórios administrativos, ou seja, não exerçam a atividade no local. Já o Alvará de Localização é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lancherias, farmácias, oficinas mecânicas, associações de moradores. Prestadores de serviços, sem vínculo empregatício, como médicos, dentistas, cabeleireiros, entre outros, também precisam de licença.


    Alvarás online é realidade


    Com o objetivo de desburocratizar os serviços públicos de Gravataí e agilizar o processo de abertura e legalização de empresas, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza Alvarás online.

    - Então, se o cidadão precisa solicitar qualquer tipo de documento, não precisa se dirigir a sede física da Smdet, ele pode rapidamente acessar o site e resolver - diz Vitor Johnson.


    Sala do Empreendedor em Gravataí


    A Sala do Empreendedor realiza abertura, funcionamento, baixa, formalização de empresas e alvarás de forma simples e facilitada. A unidade está localizada no terceiro andar do Centro Administrativo Leste (Avenida Ely Corrêa, 675, Parque dos Anjos). O atendimento ocorre das 9h às 17h30.

     

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