notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 22/04/2018

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    agora é lei

    Prefeito sancionou a chamada lei Anti-Rave nesta terça-feira

    Lei Anti-Rave atende interesse da coletividade, diz prefeito

    por Redação | Publicada em 27/12/2017 às 15h47| Atualizada em 29/12/2017 às 16h38

    A partir desta terça-feira as festas raves estão proibidas na área rural de Gravataí, o que abrange 70% do território do município, que tem quase 500 quilômetros metros quadrados. O prefeito Marco Alba promulgou a Lei 3.498, que dispõe sobre o licenciamento de atividades de alto risco ou de aglomeração de pessoas no município.

    A lei atende ao interesse de 100% das pessoas que moram na zona rural, então ela atende ao interesse da coletividade. Essas áreas não oferecem as mínimas condições viárias para acomodar eventos de grande porte, nem de segurança, muito menos para atendimentos de emergência. Além disso, há o prejuízo para o ambiente e para o sossego das pessoas  argumenta o prefeito.

    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet) registrava, em média, a realização de duas festas raves por mês.

    Conforme nota divulgada pela Prefeitura, que argumenta que raves eram "alvos de constantes reclamações de moradores e motivo de apreensão para pais de jovens adolescentes", as duas últimas festas na zona rural de Gravataí só foram realizadas porque os organizadores conseguiram autorização judicial, via liminar (decisão provisória). "Em uma delas, um jovem morreu. A Prefeitura não havia concedido a licença, por falta de documentação, como requisitos de segurança das estruturas e para os participantes", diz a nota.

    É importante ressaltar que a lei não afeta em nada a realização de eventos culturais e tradicionalistas, típicos do meio rural, desde que cumpram os requisitos da legislação vigente como autorizações do MTG, Bombeiros, licença ambiental, etc  observa o prefeito.

     

    LEIA TAMBÉM

    Conheça a lei anti-rave de Gravataí

     

    Aglomeração, pela lei

     

    Na área urbana, as atividades ao ar livre com o uso de equipamento sonoro ou som amplificado não estão proibidas, mas devem obedecer à legislação, especialmente em relação ao licenciamento ambiental.

    O parágrafo único da lei define o que são consideradas atividades de alto risco ou de aglomeração de pessoas: danceterias, casas noturnas, boates, casas de shows, festas eletrônicas e eventos sonoros em geral, reuniões dançantes, salões de baile, estádios de futebol, circos, postos de combustíveis, comércios de GLP (gás liquefeito de petróleo) e outras que envolvam produtos inflamáveis ou grande concentração de pessoas.

    Em caso de descumprimento da lei, sem o prévio licenciamento ou em desconformidade com a licença concedida, será aplicada uma multa no valor de 3.500 UFMs (Unidade Financeira Municipal), equivalente hoje a R$ 14 mil, e interdição da atividade.

    Em caso de reincidência, acarretará a aplicação em dobro da sanção, interdição da atividade e suspensão de concessão de licença de funcionamento pela Prefeitura para exercício da atividade exercida irregularmente pelo prazo de 180 dias para a empresa organizadora ou responsável.

     

    LEIA TAMBÉM

    EXCLUSIVO | Prefeitura quer acabar com as raves em Gravataí

    • feira na Caergs
      Vai ter feira medieval na cidade neste domingo
      por Silvestre Silva Santos com assessoria
    • coluna do martinelli
      OPINIÃO | Glorinha é a nova terra das raves
      por Rafael Martinelli
    • sua saúde
      Tudo sobre a vacinação contra gripe em Gravataí
      por Redação
    • políticos
      OPINIÃO | O conto do vigário dos pais de obras feitas
      por Rafael Martinelli
    • coluna do silvestre
      Teve de tudo no desfile de modas do Sindilojas
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • cachoeirinha
      Tribunal suspende contratação de Área Azul
      por Silvestre Silva Santos com assessoria
    • mpf:
      Posts no Face comprometem Bordignons e Peixe
      por Rafael Martinelli
    • festa do divino
      Uma festa do mundo açoriano em Gravataí
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • exclusivo
      Impeachment de Gravataí chega a Brasília
      por Rafael Martinelli
    • entrevista
      Gravataiense casa vizinho da guerra na Síria
      por Rafael Martinelli
    • emendas
      Vereadores podem abrir portas para corrupção
      por Rafael Martinelli
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    redacao@seguinte.inf.br

    Roberto Gomes | DIRETOR | roberto@seguinte.inf.br
    Rafael Martinelli | EDITOR | rafael@seguinte.inf.br
    Silvestre Silva Santos | EDITOR | silvestre@seguinte.inf.br
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.